Edição 138

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Entrevista


Marcelo Schaffauser
Fotos: Milton Flávio

Margarete Franco

SEM LEGENDA
Com 25 anos de carreira policial, dos quais 20 atua como delegada de Defesa da Mulher, a paulistana Margarete Franco, que há 12 anos está em São José do Rio Preto, fala, em entrevista exclusiva para a “Ala Vip Magazine”, sobre o atual cenário da violência contra a mulher no município. Na delegacia, em um de seus dias normais de trabalho, quando recebe, junto a sua equipe, dezenas de mulheres que vão prestar queixa contra agressões, como também em busca de apoio sobre como lidar com determinadas situações de diversos tipos de violência - sejam elas físicas, emocionais ou morais -, a delegada revelou que, em comparação a outras épocas, hoje em dia, um dos fatores mais desencadeantes e que mais gera violência é o vício em drogas. “Em épocas anteriores, a violência era ocasionada, na maioria dos casos, pelo uso excessivo de bebidas alcoólicas. Atualmente, com a facilidade que as pessoas têm de acesso às inúmeras drogas, houve o aumento nos números de violência. O quadro é preocupante e a solução vai além de nosso papel em conversar, orientar e repreender. É preciso, realmente, um trabalho conjunto, com uma união fortalecida entre poder público, sociedade, entidades de classe, além da ação da mídia e, principalmente, que haja mais ênfase na base educacional, não só no que diz respeito ao uso de drogas, mas na concepção de valores e de respeito ao próximo. Precisamos agir agora para que as próximas gerações não tenham tantos problemas relacionados à violência, não só contra a mulher, mas em âmbito geral”, comenta Margarete, que também fala que a violência não escolhe faixa etária. “De modo geral, ela atinge crianças e idosos, e são provindas, em parcela maior, de seus próprios pais, maridos, namorados ou parentes próximos”.
Segundo balanço nacional dos atendimentos realizados no último ano, feitos pela Central de Atendimento à Mulher, quase 80% delas relataram sofrer agressões semanal ou diária. Só nos primeiros seis meses ocorreram, em território nacional, 265.351 atendimentos, sendo que as denúncias de violência correspondem a 11% dos registros. Em 94% deles, o autor da agressão foi o próprio parceiro, ex-cônjugue, ou um familiar da vítima. Os dados mostram ainda que a violência doméstica também atinge os filhos com frequência - em 64,50%, os filhos presenciaram a violência e, em outros 17,73%, além de presenciar, também sofreram agressões. “As denúncias também podem ser realizadas por pessoas próximas. Não precisa, necessariamente, partir da pessoa agredida”, explica a delegada, que também revela: “As mulheres pertencentes às classes econômicas inferiores são as que mais denunciam as agressões sofridas. Infelizmente, as que compõem as classes elevadas, em sua maioria, resistem, seja por terem vergonha, como também por receio de haver separações e, com isso, perderem seus estilos de vida. Há também as que resistem por, simplesmente, terem pena dos agressores. Mas, o aconselhável é sempre procurar ajuda. Há inúmeras situações que foram resolvidas apenas com uma boa conversa entre o casal e nossa equipe. A ‘Lei Marinha da Penha’ foi um divisor de águas em nosso trabalho, mas, não só ela, como todo o nosso trabalho é irrelevante se não houver a coragem da própria mulher e de todos que sofrem com a violência a nos procurar. A maioria dos casos que levaram a homicídios, poderia ter sido evitada não fosse o ato de não avisar a polícia dedicada, orgulhosamente, à mulher”.

Ala Vip - Porque resolveu seguir na carreira policial?

Margarete - Meu pai foi comerciante e era apaixonado pela polícia. Sonhava em ver um dos filhos como delegado. Acabou tendo dois, eu e meu irmão, que é delegado em Curitiba, Paraná.
SEM LEGENDA
Ala Vip - O que mudou na lei nos últimos anos e que passou a contribuir mais em relação à defesa da mulher?

Margarete - A grande mudança, sem dúvida, surgiu com a lei Maria da Penha, em 2006. Essa lei garantiu a medida protetiva às mulheres, que antes não existia. Além dessas medidas protetivas, houve também o aumento da pena do crime de lesão corporal, que foi acrescentado no parágrafo nono, que é o parágrafo específico para o crime de violência doméstica. O artigo também aumentou a pena de prisão dos agressores de dois, para três anos.

Ala Vip - Quais são as medidas protetivas?
Margarete - O afastamento do lar e a proibição de frequentar determinados lugares. Por exemplo, às vezes, o agressor vai muito ao trabalho da mulher. Então, tem que mencionar o endereço, para que ele seja proibido de uma aproximação. Pode ser fixada uma limitação de 100 m ou 200 m, depende da decisão do juiz. Geralmente, o limite é de, no mínimo, 100 m, mas existe até maior. Existem casos em que o agressor também é proibido de ter acesso aos filhos.


Ala Vip - Quanto tempo demora para que as medidas comecem a valer?
Margarete - Aqui em São José do Rio Preto muito pouco. Procuramos encaminhar as medidas o mais rápido possível. A partir do momento em que a mulher procura a delegacia, ela registra o boletim de ocorrência, e se manifesta pela concessão das medidas protetivas. A delegacia, então, recolhe as provas para encaminhar ao judiciário. Encaminhamos a cópia do boletim de ocorrência, as declarações da vítima e, se houver possibilidade de ouvir testemunhas no momento, também mandamos seus relatos. Assim, o judiciário, em 48 horas, delibera as concessões das medidas protetivas. Ela é intimada das medidas protetivas junto à Justiça, assim como o agressor também é intimado das medidas protetivas.


Ala Vip -Tem algum perfil específico de mulheres que são mais vítimas de violência?SEM LEGENDA
Margarete - As agressões não têm uma estatística definida, porque os casos variam muito. Então, infelizmente, adolescentes, jovens e, até idosos, sofrem com todo o tipo de agressão. Isso pode variar dos 8 aos 80 anos. Infelizmente, mulheres de classes sociais mais altas, ou com maior poder aquisitivo, têm medo de denunciar as agressões. São inúmeros fatores, mas, em geral, a maioria não denuncia, por temer perder o patamar que têm com o marido, ou mudanças drásticas em estilo de vida.


Ala Vip - Atualmente, qual a maior causa de violência?
Margarete - As maiores causas de agressão são motivadas por alcoolismo e drogas. Esses são os maiores causadores de violência, tanto verbal, quanto física.


Ala Vip - Existe uma estatística desses casos? A mulher passou a denunciar mais nos últimos anos?

Margarete - Atualmente, chegam cerca de 80 casos, mensalmente, na delegacia. As mulheres estão deixando o medo de denunciar para trás. Claro que ainda elas têm muita vergonha e existe toda uma história com o homem que a agrediu. Muitas não fazem a denuncia também porque não querem que os filhos sofram com a condição. São muitos fatores, mas, todos dependem, exclusivamente, da denúncia da mulher. 


Ala Vip - Acredita que a falta de uma melhor base familiar e educacional são fatores que influenciam nessa violência?
Margarete - A educação é a base e é nisso que está o grande problema. Essas agressões começam no alicerce, quando uma criança vê o seu pai agredindo a mãe. Além disso, a influência do tráfico de drogas, em que o garoto vê uma saída para ganhar dinheiro fácil e rápido. Esses fatores, entre outros, acabam rompendo na fase adolescente ou adulta. Não tenho dúvidas de que um bom trabalho na base educacional poderia mudar todo esse cenário.


Ala Vip - Qual mensagem para as mulheres no mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher?
Margarete - O que eu tenho a dizer é que elas busquem forças. Não tenham medo, e, sim, muita coragem para reivindicar seus direitos e passar para as gerações futuras, porque é possível que homens e mulheres lutem com igualdade.