Edição 132

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Fotos: Milton Flávio

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Sócios na “Lemes Espinosa Sociedade de Advogados”, Alexandr Douglas Barbosa Lemes e William Rogério Espinosa falam sobre a importância da Advocacia Empresarial Preventiva


No mundo moderno, a busca pela qualidade das ações empresariais é de fundamental importância. As possibilidades de crescimento de uma empresa, seja ela de pequeno ou grande porte, tornam-se concretas desde que caminhem de acordo com suas estruturas de atuações bem elaboradas, com base em corretos planejamento e logística. A ideia central da Advocacia Empresarial Preventiva é evitar possíveis falhas, que possam prejudicar, momentaneamente, ou de maneira futura, as mais diversas áreas. Para os advogados Alexandr Douglas Barbosa Lemes e William Rogério Espinosa, sócios na “Lemes & Espinosa Sociedade de Advogados”, conduzir o mundo dos negócios requer atenções que, para muitos, soam indispensáveis, mas que são decisivas em quesitos como liderança, no ato de conduzir o mundo dos negócios. “Em suma, evitar riscos, prejuízos, fraudes, tem estreita relação com o perfil de conduta adotado por uma empresa. As orientações concedidas por profissionais da área do Direito, que atuam na área preventiva, pertencem à Advocacia Moderna que, no Brasil, segue cada vez mais difundida em grandes incorporações, em empresas de pequeno e médio porte, e, até mesmo, na vida pessoal das pessoas”, explicam. “O direcionamento ideal no controle de riscos dá-se, inclusive, no que tange aos testamentos, inventários, contratos do mais diversos fins, nas compras e vendas de bens, em pactos antenupciais. As medidas, a princípio, devem ser amplamente esclarecedoras e pertinentes aos propósitos empresariais ou pessoais, dentro da legalidade. Um dos exemplos mais comuns da ação desse trabalho, está no planejamento tributário, o que costumeiramente é chamado de “blindagem” patrimonial, que consiste em assegurar o patrimônio familiar ou pessoal. A advocacia preventiva tem, como primórdio, o planejamento societário”, explicam os profissionais, especializados em Direito Tributário e Consultoria Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), mestrandos em Direito Tributário, com atuação em escritórios em São José do Rio Preto, São Paulo e Rio de Janeiro. “Atuamos na área administrativa, em parceria com dezessete advogados, na área empresarial, além de consultoria e assessoria ambiental. A cada dia, a importância da vertente preventiva - já em atuação exemplar nos Estados Unidos - torna-se mais consensual e presente no conjunto de ideias entre os profissionais da área de Direito e setor empresarial de todo o país, o que, certamente, representa um passo significativo para todas as classes, à sociedade organizada e evolutiva brasileira”.